Membros da OAB SP defendem aperfeiçoamento do monitoramento eletrônico de presos no Brasil

Tornozeleira é utilizada em réus que cumprem prisão domiciliar ou em regime semiaberto.

O monitoramento da Internet e do e-mail no ambiente de trabalho

STF permite acesso de Greenhalgh aos processos referentes à Operação Satiagraha

Na Operação Satiagraha, a Polícia Federal investiga um suposto esquema de desvio de dinheiro público e crimes contra o sistema financeiro.

Regulamentação das apostas online ganha urgência após investigação de influenciadores

Prisão da influenciadora destaca importância de monitoramento no setor

Questões de Direito Financeiro e Econômico

Concurso para ingresso na Advocacia Geral da União

Habeas Corpus. Crime contra o sistema financeiro.

Obtenção fraudulenta de financiamento de instituição financeira.

Sistema Financeiro de Habitação. Recurso Especial.

Ação de indenização securitária.

Recurso especial repetitivo. Sistema Financeiro da Habitação.

Capitalização de juros vedada em qualquer periodicidade. Tabela Price.

Planejamento Financeiro das empresas e sócios

Por Luciana Gouvêa.

Recurso especial. Sistema Financeiro da Habitação.

Juros vencidos e não pagos. Conta separada. Encargos mensais. Imputação do pagamento.

Questões de Direito Financeiro e Tributário

Questões de Direito Financeiro e Tributário do XII Concurso Público para Provimento de Cargos de

Recurso especial repetitivo. Sistema Financeiro da Habitação.

Taxa Referencial (TR). Legalidade. Seguro habitacional.

Acusados de integrar organização criminosa continuam presos

Monitoramento telefônico aponta envolvimento dos três investigados em diversos delitos

Processual civil. Cautelar de exibição. Interesse processual.

Imagens de câmeras de monitoramento de trânsito. Satisfação da pretensão.

Crimes contra o sistema financeiro. Formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Competência. Infrações praticadas em várias localidades do território nacional e no estrangeiro.

Processual Civil. Recurso Especial. Revisão de cláusulas contratuais.

Legitimidade. Banco líder de conglomerado financeiro.

TSE e monitoramento das redes sociais: se houvesse respeito às leis no Brasil...

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Monitoramento de câmeras de segurança não justifica pagamento de adicional de periculosidade

A função desenvolvida pelo empregado não se equipara à de vigilante.

Piloto de avião tem prisão preventiva substituída por pagamento de fiança e monitoramento eletrônico

A magistrada considerou que o piloto não apresentaria risco eminente, observando a documentação apresentada pela defesa que comprova que o réu estava exercendo ocupação lícita quando teve a prisão preventiva decretada e comparecia a todas as audiências em que era convocado judicialmente.

Turma estabelece prisão domiciliar com monitoramento eletrônico para mãe de criança com autismo

A decisão do colegiado, tomada de forma unânime, levou em conta princípios como a dignidade da pessoa humana e a proteção integral da criança.